Chega ao fim nesta quarta-feira (8) o prazo para a emissão ou regularização do título de eleitor em todo o país. Após o encerramento deste prazo, serviços como atualização de dados pessoais e transferência de município ou local de votação ficarão indisponíveis.
No entanto, no Rio Grande do Sul, o prazo foi estendido por mais 15 dias, indo até o dia 22 de maio, devido à situação de calamidade pública decretada pelo governo estadual. Essa decisão foi assinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, na última quinta-feira (2).
Com eleições municipais marcadas para 6 de outubro de 2024, onde serão eleitos prefeitos e vereadores nos 5.570 municípios brasileiros, é importante que os eleitores regularizem sua situação eleitoral dentro do prazo estipulado.
Além do atendimento presencial, os eleitores podem utilizar o autoatendimento eletrônico, disponível no site do TSE. No entanto, é importante destacar que esse serviço está bloqueado para aqueles que ainda não realizaram o cadastro biométrico, como é o caso dos eleitores que estão tirando o título pela primeira vez.
Para a emissão ou regularização do título de eleitor, são necessários documentos como documento oficial de identidade com foto ou certidão de nascimento ou de casamento, comprovante de residência em nome do requerente ou dos pais ou cônjuge, e, se houver débito com a Justiça Eleitoral, o comprovante de pagamento.
Para transferência do título para outra cidade ou local de votação, é preciso apresentar um comprovante de vínculo com o município, seja ele residencial, familiar, profissional, comunitário ou afetivo.
A regularização do título de eleitor pode ser feita pelo site do TSE, na opção "regularize seu título eleitoral cancelado". Já a atualização de dados pessoais pode ser realizada pelo atendimento online, desde que o eleitor já tenha realizado o cadastro biométrico. Caso contrário, é necessário agendar um agendar um atendimento presencial.
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