O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, em julgamento realizado nesta quinta-feira (18), que Alexandre Martins (Republicanos) reassuma o cargo de Prefeito de Búzios, na Região dos Lagos do Rio. A decisão foi tomada por quatro votos a três.
Alexandre Martins anunciou que retornará ao cargo de prefeito já nesta sexta-feira (19).
Como parte da determinação, o ministro Alexandre de Moraes ordenou o cancelamento imediato da eleição prevista para o dia 28 de abril.
A cassação do mandato do prefeito e vice-prefeito de Búzios, Alexandre Martins e Miguel Pereira, ocorreu devido a abuso do poder econômico nas eleições de 2020.
A denúncia anônima levou policiais militares a apreenderem R$ 6,2 mil em espécie e material de propaganda do prefeito, na época candidato. Além disso, foram encontradas anotações de pagamentos a colaboradores e possíveis benefícios a eleitores no carro do coordenador da campanha.
No entanto, conforme a decisão do TSE, as provas do processo não evidenciaram que o dinheiro apreendido estava sendo usado para a compra de votos ou para distribuição de outras vantagens.
Durante o afastamento, que começou em 6 de fevereiro, o cargo foi ocupado pelo presidente da Câmara, Rafael Aguiar (Republicanos).
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