Rio de Janeiro pode ganhar política estadual de cabotagem com mais apoio ao pescador artesanal

A deputada Célia Jordão (PL), presidente da Comissão Especial da Alerj para fortalecer a Indústria Naval, OffShore, e o setor de Petróleo e Gás no Rio de Janeiro, apresentou dois projetos de lei na Casa. O PL 3154/2024 cria a Política Estadual de Incentivo à Navegação de Cabotagem, visando otimizar a logística de carga e tornar o Rio de Janeiro um hub portuário, o que reduziria custos logísticos, preservaria o meio ambiente e equilibraria a matriz de transportes no Estado.

Dentro deste mesmo projeto, propõe-se o Programa de Apoio ao Pescador Artesanal do Rio de Janeiro. Este programa visa beneficiar os pescadores durante o período de defeso da pesca, complementando o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA) com um valor equivalente a meio piso nacional de salário, custeado pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP). Além disso, a proposta inclui ações como capacitação profissional voltada para a pesca artesanal sustentável e disponibilização de linhas de crédito para essa categoria. 

 ¨É preciso estabelecer diretrizes e acordos de cooperação para melhoria e ampliação dos portos fluminenses. Uma política nesse sentido é essencial para reduzir custos logísticos, preservar o meio ambiente e promover o equilíbrio da matriz de transportes no Estado¨, ressaltou Célia Jordão.

Cabotagem

A cabotagem, que consiste no transporte marítimo de carga entre portos dentro do mesmo país, oferece diversos benefícios econômicos. Ao utilizar rotas marítimas costeiras, a cabotagem reduz significativamente os custos de transporte em comparação com o transporte rodoviário ou ferroviário, principalmente para cargas volumosas e de longa distância. Isso resulta em economias operacionais para as empresas, que podem se refletir em preços mais competitivos para os consumidores finais. 

Além disso, a cabotagem contribui para a descongestionamento das estradas e reduz a emissão de poluentes, promovendo a sustentabilidade ambiental. Ao fortalecer a infraestrutura portuária e as rotas marítimas internas, a cabotagem também estimula o desenvolvimento regional e cria empregos nas áreas portuárias e relacionadas à logística. Em suma, a cabotagem é uma peça fundamental na promoção da eficiência logística, na redução de custos e no impulso ao crescimento econômico sustentável.