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| Foto: divulgação |
Na última quinta-feira, dia 4 de abril, a Prefeitura de Saquarema e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ assinaram um convênio para a reabertura do Projeto Violeta no município. Reconhecido em 2014 com o Prêmio Innovare, destinado a práticas que contribuem para o aprimoramento da justiça no país, o Projeto Violeta retorna a Saquarema com o objetivo de proporcionar um atendimento mais ágil e de qualidade em todas as etapas do processo de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica.
A cerimônia de assinatura contou com a presença da prefeita de Saquarema, Manoela Peres, do juiz Andrew Maciel, titular do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Saquarema e representante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – Coem, do TJRJ, além de outras autoridades e representantes de instituições envolvidas.
O convênio adaptado às necessidades de Saquarema visa proporcionar um atendimento mais eficiente, reduzindo o tempo entre o registro da ocorrência e a concessão de medidas protetivas, e priorizando o julgamento de processos relacionados ao feminicídio e outras formas de violência contra as mulheres. Para isso, será implantada uma equipe multidisciplinar composta por profissionais da área psicossocial e de segurança, como psicólogos, assistentes sociais e a Guarda Maria da Penha, fruto de uma parceria entre a Prefeitura e a Polícia Militar.
O Projeto Violeta prevê um processo completo de atendimento às vítimas de violência doméstica, com o registro da queixa, o encaminhamento para a apreciação judicial, o acompanhamento por uma equipe multidisciplinar e a concessão imediata de uma decisão judicial. Também está prevista a implementação de Grupos Reflexivos para os agressores.
Durante a cerimônia, o juiz Andrew Maciel destacou o compromisso do TJRJ em oferecer um atendimento digno e especializado às mulheres vítimas de violência. A prefeita Manoela Peres ressaltou a importância da retomada do Projeto Violeta para garantir segurança e confiança às mulheres do município, enfatizando a necessidade de um atendimento eficiente e acolhedor.
O espaço do Projeto Violeta está localizado na Rua Coronel Madureira, nº 320, no centro de Saquarema, com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 11h às 18h. Mais informações e orientações podem ser obtidas pelo número 22 2655-6143.
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