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| Foto: Polícia Federal |
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagraram hoje (24) a Operação Octopus para investigar contratos de saúde em cinco municípios da Região dos Lagos, no estado do Rio de Janeiro. Segundo a PF, os contratos sob investigação se aproximam de R$ 30 milhões.
A ação conta com a participação de 41 agentes públicos da PF, MPF e CGU que cumprem dez mandados de busca e apreensão nas prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde de Búzios, Araruama, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Iguaba Grande.
As investigações partiram do compartilhamento de informações da Operação Scepticus, na qual se apurou fraude na aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde nos municípios de Carapebus e Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.
Segundo a PF, os indícios apontam que o mesmo esquema criminoso pode estar sendo replicado nas cidades da Região dos Lagos, com vasto prejuízo aos cofres públicos. São alvos da investigação pelo menos sete contratações com as empresas envolvidas.
Dentre as suspeitas de fraude verificadas estão a escolha de empresas com sede em endereços residenciais, sem empregados e bens.
Notas das Prefeituras
Araruama
A Prefeitura de Araruama esclareceu em nota ao G1 que "o município sempre esteve aberto a receber toda e qualquer fiscalização por parte dos agentes públicos. Reforçou, ainda, que aprova operações como a Octopus e que as mesmas devem existir constantemente em todas as prefeituras do país, para que tenhamos políticas públicas cada vez mais transparentes". A Prefeitura parabenizou os órgãos que realizam a operação.
São Pedro da Aldeia
Prefeitura de São Pedro da Aldeia informa que, na manhã desta terça-feira (24), a Secretaria Municipal de Saúde recebeu agentes da Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) para inspecionar documentos e solicitar informações sobre uma empresa específica, que era alvo de investigação.
Com tranquilidade, todos os documentos solicitados, que já tinham sido encontrados pelos agentes no Portal da Transparência do município, foram novamente apresentados. A empresa inspecionada participou do Pregão Presencial n° 004/2020, de 28/02/2020, que contou com a participação de 19 empresas, das quais, 13 venceram. Uma das vencedoras é alvo dessa investigação, com ata de registro de preço firmada no valor de R$ 115.237,00 para entrega de medicamentos.
A Prefeitura esclarece que, ao contrário do que tem sido veiculado, a operação tem como alvo a empresa licitante, como desdobramento de outra investigação dos órgãos na região Norte Fluminense, e que não há indícios de fraude na licitação municipal ou em qualquer ação da gestão pública.
A Prefeitura de São Pedro da Aldeia sempre prezou pela garantia do acesso integral das informações no âmbito da Administração Pública e, por esse motivo, acumula inúmeros reconhecimentos no campo de Transparência das Informações, sendo referência na área. O município está sempre à disposição para contribuir com investigações e ratifica a sua postura íntegra em administração pública, que pode ser acompanhada, a qualquer tempo, por autoridades e cidadãos, no Portal da Transparência aldeense, em https://transparencia.pmspa.rj.gov.br/.
Búzios
A Prefeitura Búzios disse ao G1 que os agentes da Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Procuradoria Geral da República estiveram na Secretaria de Saúde e na sede da Prefeitura. A Prefeitura ressaltou que entregou todos os documentos solicitados e que a atual administração reforça o compromisso com a lisura do trato com a coisa pública e com a transparência desses atos.
Saquarema
A Prefeitura de Saquarema informou por meio de nota ao G1 que a operação partiu de uma investigação contra a Prefeitura de Carapebus, com relação à compra de produtos, testes e medicamentos de combate à Covid-19. E que a partir da investigação, o Ministério Público entendeu que outros municípios, supostamente, poderiam ter contratado os mesmos serviços.
A nota diz ainda que a partir disso, a Polícia Federal foi à Saquarema para procurar indícios que comprovem a alegação do Ministério Público. A Prefeitura informou que está dando o total apoio às investigações e está atendendo às solicitações dos agentes em questão.
Com informações da Agência Brasil*
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