Prefeitura de São Pedro da Aldeia realiza levantamento de empresas

Reunião teve como meta traçar os planos para realizar o levantamento das empresas
afim de agilizar os trâmites burocráticos no município.

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Fazenda e da Fiscalização do Meio Ambiente, está realizando um levantamento de empresas que estão em efetiva operação na cidade. A atividade tem o objetivo de ajustar o sistema cadastral aldeense para o lançamento automático, facilitando a emissão de taxas para os contribuintes. Uma reunião entre os setores envolvidos foi realizada para definir os detalhes da ação.

Conduzindo o encontro, o secretário de Fazenda, Ronny Cardoso, destacou o início do trabalho conjunto entre os setores.

“É uma ação fiscal que estamos iniciando nas empresas de telecomunicações. Essas empresas usam as torres de transmissão para instalar os equipamentos e fazer redistribuição do sinal, isso é incidente de taxa de licenciamento no município. Estamos fazendo um levantamento de tudo que as empresas já pagaram para identificar o que está pendente e realizarmos a ação fiscal de notificação e intimação, para regularizar tanto a parte tributária como a de licenciamento”, destacou o secretário.

Em parceria com a Secretaria de Urbanismo e Habitação, a Fazenda está realizando ainda a fiscalização de comércios, para verificação de alvarás de localização. A atividade regulatória foi iniciada nas rodovias estaduais que margeiam e cortam o município. Posteriormente a ação será feita nos bairros aldeense.

Créditos à Ascom PMSPA

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