O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro da Aldeia, apresentou denúncia no dia 31/07 contra Mauro Cesar Pereira da Silva por crime de tortura, em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher.
O crime bárbaro aconteceu na noite do dia 26 de janeiro deste ano, por volta das 21h, no bairro Alecrim, Zona Rural de São Pedro da Aldeia. O MPRJ afirma que Cesar, em sua residência, agrediu a vítima com uma enxada pelas costas, arrastando-a pelos cabelos, chutando suas pernas e cortando seus braços com uma faca, enquanto demandava que ela respondesse se havia "dormido" ou "ficado" com alguém.
A vítima, Daniela Caroline Neves de Menezes, sua ex companheira, sofreu lesões corporais graves, tendo ficado incapacitada para suas ocupações habituais por mais de trinta dias.
Pelo exposto, o MPRJ requer a condenação do denunciado nos termos do artigo 1º, inciso I, alínea a, c/c §3º da lei 9455/97, na forma da Lei 11.340/06, conhecida como Lei de Tortura. A pena prevista neste caso é de reclusão de quatro a dez anos, se resulta em lesão corporal de natureza grave ou gravíssima; e de oito a dezesseis anos, no caso de morte.
Créditos ao Diário Aldeense
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