Candidato à vereador de São Pedro da Aldeia abre mão de salário antes de ser eleito. Confira a entrevista exclusiva do Diário Aldeense.

Luís Fellipe

Diante de uma situação política calamitosa em nosso município, um homem sai do anonimato para mostrar que nem tudo está perdido. Luís Felippe Mendonça de Souza, um engenheiro civil e candidato à Câmara Municipal, realizou algo inédito em São Pedro da Aldeia no dia 10 de Setembro de 2012. Ele registrou na Comarca de São Pedro da Aldeia um compromisso com a população aldeense e com os cofres públicos, os quais já são escassos de recursos, de abrir mão de seu salário, se eleito for, e direcioná-lo à entidades organizadas que atuam na área da educação, esporte e cultura.

O Diário Aldeense realizou com exclusividade uma entrevista breve, porém esclarecedora com o candidato. Falamos sobre projetos para São Pedro da Aldeia, o motivo de abrir mão do salário, bancada governista, projetos e muitos outros assuntos de interesse do eleitorado e da população aldeense em geral. Confira abaixo toda a entrevista na íntegra.

Declaração de abdicação
do salário de Vereador

Diário Aldeense: Olá Senhor Luís Fellipe, antes de começar as perguntas, o Diário Aldeense agradece sua participação na nossa entrevista e temos o prazer de realizá-la com uma pessoa que ama esta cidade e Região. A primeira pergunta é sobre seu interesse em se tornar vereador de São Pedro da Aldeia. Qual foi o motivo?

Felippe: Em minha vida, desde os tempos de faculdade, quando fazia parte do Grêmio Estudantil da UERJ, participei de várias manifestações sociais e políticas daquela época, porém nunca filiado a nenhum partido político, apenas com o interesse em dar voz àqueles que necessitavam de apoio em causas justas.

A política faz parte da vida de qualquer cidadão, esteja ele em um cargo eletivo, ou, simplesmente, como um cidadão ciente dos seus direitos e deveres. Contudo, o que vejo hoje é uma política fisiologista, na qual o povo menos esclarecido se deixa levar pelos ditos “favores”, que não passam de direitos constitucionais. Tudo isso tem me amargurado muito. Ver uma pessoa mendigando uma consulta médica, uma caixa de remédio, uma internação, entre outras coisas, é, para mim, o ápice da flagelação humana.

Observando a situação da nossa cidade, do abandono em várias as áreas do setor público (principalmente na saúde, educação e infraestrutura urbana), veio a mim o desejo de realizar algo pelo meu município. Dessa forma, decidi me candidatar para o cargo de vereador em nossa cidade.

DA: Vc é formado em engenharia como já noticiou e portanto acha que um engenheiro é bastante qualificado para assumir o cargo de Vereador? Por quê?

Felippe: Não! Não acho que uma qualificação técnica em engenharia, medicina ou outra área qualquer, excluindo a de direito, qualifique qualquer pessoa a ser um legislador. Na verdade, gostaria que existisse uma lei onde todos os candidatos se prestassem a realizar uma prova de competência para o legislativo, antes de se candidatar ao cargo eletivo. Nunca disse em qualquer momento, na internet, ou em qualquer outro lugar, que eu era capaz de legislar por ser um engenheiro, somente coloquei minha qualificação técnica:

Meu Curriculum técnico:

1 - Graduado em Engenharia Civil Pela UERJ;

2 - Pós Graduando em Gestão de Projetos pela FGV (Entrega do TCC);

3 - Certificado pela PUC/RJ em Patologias em Estruturas de Concreto Armado;

4 - Certificado pelo Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos (IBEC);

5 - Certificado em Gestão de Qualidade - ISO 9001 - São Paulo -SP;

6 - CEO da empresa CONESUL Construções LTDA (1992 - 2006);

8 - Diretor Técnico da Empresa MS lagos Construtora LTDA. (atual)

9 - Associado do Instituto Brasileiro do Concreto (IBRACON).

Contudo, coloquei também minha qualificação para o cargo eletivo de vereador, como segue:

Capacitação para o Legislativo:

1- Certificado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) do Senado Federal;

2 - Estudo da Lei Orgânica do Município de São Pedro da Aldeia,

3 - Estudo do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Município de São Pedro da Aldeia;

4 - Estudo da Constituição da República Federativa do Brasil;

5 - Estudo da Constituição Do Estado do Rio de Janeiro;

6 - Conhecedor do Estatuto da Criança e do Adolescente;

7 - Conhecedor do Estatuto dos Idosos;

8 - Conhecedor da lei 8666/93 (lei das Licitações);

9 - Conhecedor da Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO);

10 - Conhecedor da elaboração do Plano Plurianual (PPA);

11 - Conhecedor da Lei Orçamentária Anual (LOA);

Talvez, as qualificações apontadas não sejam suficientes. Porém, possuo uma grande obstinação em aprender, e, para quaisquer dúvidas que possam ocorrer no andar do mandato legislativo, sei que terei ao meu lado pessoas capazes da área jurídica constitucional, para saná-las (essas pessoas também não pretendem receber um tostão do erário “público”).

DA: Como vereador um dos principais papéis, além de legislar, é fiscalizar o poder executivo. Sendo você do partido dos trabalhadores, caso Cláudio Chumbinho ganhe, fará parte da bancada governista e não será oposição, digamos que cúmplice do governo. Você fiscalizará de forma assídua tanto as ações do candidato a prefeito do seu partido ou da oposição?

Felippe: Acho que sua afirmação, antes da pergunta foi um tanto conivente com o sistema político que se propaga aos sete ventos. Não vejo desta forma! O partido pode ser “dono” do meu mandato, porém, nunca da minha consciência e das minhas convicções de certo e errado. Sobre a pergunta, estarei no legislativo para atuar com todas as prerrogativas que cabe a um legislador: fiscalizando, propondo ações de interesse coletivo para executivo, e formatando projetos de leis que caibam na necessidade de uma melhor governança pelo executivo e, consequentemente, para o povo. Qualquer candidato que venha a ser prefeito de nossa cidade terá o meu apoio nos assuntos legítimos de interesse popular e terá meu veto em tudo que não for legítimo.

DA: Você protagonizou uma cena um tanto inusitada ao registrar na comarca de São Pedro da Aldeia o compromisso de abdicar o seu salário e destiná-lo à organizações que tenha projetos para crianças e jovens na área de educação, esporte e cultura. Qual o motivo desse ato? O salário não fará falta logo que seu tempo de trabalho será destinado à interesses públicos?

Felippe: O salário de vereador não é o motivo de minha candidatura, o real motivo de minha candidatura está descrito em minha primeira resposta. Realmente o salário não me faz falta. Estudei em colégios públicos por grande parte de minha vida, e quando não, sempre fui bolsista, através de títulos e provas. Assim gostaria que esse dinheiro fizesse a diferença para algumas crianças e jovens de nossa cidade, gostaria de ver mais engenheiros, médicos, professores, advogados, etc... filhos de nossa terra.

DA: Quais são seus projetos de governo caso for eleito?

Felippe:

1- Propor ao executivo municipal que retorne com PSF (Programa de Saúde da Família) em todas as unidades de saúde do município, de acordo com a Legislação Federal e seus impedimentos;

2- Propor ao executivo municipal a imediata realização de concurso público para as vagas necessárias, onde, hoje, se encontram funcionários contratados;

3- Elaboração do projeto de lei que cria o PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS;

4- Colocar em votação na câmara a mudança do horário das seções: passando das dezesseis horas para as dezenove horas – horário compatível para a participação da população trabalhadora;

5- Propor a criação do portal “Transparência São Pedro”, no qual deverão constar todos os gastos públicos do executivo e do legislativo detalhadamente, de maneira clara e esclarecedora, todas as tomadas de preço, licitações, cartas convite e aditamentos contratuais;

6- Elaboração de projeto de lei onde somente funcionários concursados podem dispor de cursos de capacitação profissional oferecidos com o empenho financeiro do município;

7- Elaboração do projeto de lei do Orçamento Participativo.

DA: Você parece manter a essência revolucionária e esquerdista de antes do PT chegar à presidência da República. Acha que seu partido perdeu a direção e sua real essência com a chegada ao auge do poder nacional?

Felippe: Sobre sua afirmação: se ser justo, coerente e moral é ser revolucionário, aceito seu adjetivo, porém esquerdista é uma posição relativa. Não me vejo como esquerdista. Me coloco como um democrata, que tenha como base a Constituição cidadã de 1988, e é a partir dela que temos que lutar pelos direitos dos cidadãos. É simples!

Sobre sua pergunta: Acho realmente que alguns integrantes do PT macularam gravemente a República. Isto é notório, afinal, está em andamento o julgamento do mensalão no STF, e as decisões estão mostrando isso! Porém não acho que o PT perdeu a direção, ou sua real essência. Acho que ele, conforme tudo na vida, está se adequando a realidade exigida pelo presente momento do país.

DA: São Pedro da Aldeia carece de investimento em infraestrutura de qualidade e planejamento, tanto urbano como social. Você tem algum projeto a ser realizado nessa área?

Felippe: Esse é um tema muito abordado no meio acadêmico por trabalhos de conclusão de cursos em todo o Brasil. Consequentemente, necessita de um estudo muito qualificado tecnicamente, que demanda tempo e uma equipe multidisciplinar, para que todas as variáveis contidas no escopo do projeto de infraestrutura urbana e social sejam analisadas. A infraestrutura urbana e social é um sistema técnico de equipamentos e serviços necessários ao desenvolvimento das funções urbanas. Assim, devem ser formatados de acordo com dados estatísticos, contendo todas as variáveis necessárias para que não se tenha, em um futuro próximo, a obsolescência funcional do sistema. O executivo não deve “sair por aí” dizendo que vai colocar manilhas de diâmetros diversos sem que haja um estudo técnico preliminar; sem levar em conta, por exemplo, o crescimento populacional daquela região, e muito menos sair criando escolas e creches que atendam a necessidade presente de um lugar, sem colocar um lastro calculado para o futuro. Isso é desperdício de dinheiro público!

Voltando a sua pergunta, não! Não tenho e nem posso ter, pois como disse antes, tal problema deve ser analisado com todas as variáveis necessárias e por um grupo técnico multidisciplinar, para que, o que for feito hoje, não fique obsoleto daqui a poucos anos. O que posso lhe afirmar é que fiscalizarei todo e qualquer investimento em infraestrutura urbana e social, para que não haja desperdício de dinheiro público, e farei proposições naquilo que achar cabível.

DA: Foi um prazer realizar essa entrevista contigo. O Diário Aldeense agora abre espaço para suas considerações finais. Obrigado!

Felippe: Gostaria de deixar para os leitores, uma frase de São Francisco de Assis, que anda sempre em minha carteira. Peço que vocês reflitam. Muito Obrigado!

"Comece fazendo o que é necessário, depois o que é possível, e de repente, você estará fazendo o impossível."

Créditos ao Diário Aldeense