Eleição suplementar em Armação dos Búzios já enfrenta contestações judiciais


A campanha eleitoral para a eleição municipal suplementar em Armação dos Búzios começou no último sábado (23) e já está envolvida em questões judiciais. Após o pedido de impugnação da candidatura de Rafael Aguiar (PL) no início da semana, nesta quarta-feira (27), Leandro de Búzios (SDD) também teve sua candidatura questionada na justiça. As informações são da Folha dos Lagos.

Ambos candidatos aguardam julgamento do pedido de oficialização do registro de candidatura pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O resultado, seja deferimento ou indeferimento, será anunciado até o próximo dia 12, conforme a Resolução Nº1313/2014.

A ex-vereadora Gladys Nunes (SDD) apresentou o pedido de impugnação da candidatura de Leandro, alegando violação de seus direitos políticos, descumprimento de normas estatutárias do partido e violação de gênero. A defesa de Leandro ainda não se pronunciou.

Anteriormente, Leandro, sua coligação e o partido Republicanos contestaram a candidatura de Rafael, alegando que ele não cumpriu o prazo mínimo de filiação partidária para concorrer ao pleito. Segundo a Certidão de Filiação Partidária de Rafael, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sua filiação ao PL ocorreu apenas em 12 de março, fora do prazo estabelecido pela Resolução Nº 1313.

Além disso, o pedido de impugnação destacou uma petição em que um advogado do prefeito interino solicitava ao TSE autorização para participar como assistente de acusação de Alexandre Martins, ex-prefeito de Búzios, indicando possíveis interesses políticos na candidatura de Rafael.

Rafael Aguiar afirmou, em nota à imprensa, que confia em seu corpo jurídico e está preparado para enfrentar os desafios "com transparência e respeito à legalidade".

Eleitores vão às urnas dia 28 de abril para escolher prefeito que comandará a cidade entre maio e dezembro ano.

Comentários

أحدث أقدم