Lei Geral da Micro e Pequena Empresa é lançada no município

Com o objetivo de criar um ambiente favorável às micro e pequenas empresas e ao empreendedor individual de São Pedro da Aldeia, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa teve seu lançamento oficial na manhã desta terça-feira (6) na Câmara de Vereadores. O prefeito Carlindo Filho ressaltou a importância da ação: “Essa data que marca a implantação da Lei Geral é muito significativa porque quando assumimos a administração pública direcionamos nosso trabalho para o desenvolvimento econômico do município, que fez parte da nossa plataforma de governo em 2008. O nosso bom relacionamento com a Associação Comercial e a classe empresarial é que fará com que a Lei Geral não fique somente no papel. Ao estimularmos e formalizarmos o pequeno negócio estamos gerando emprego em nossa cidade”, destacou Carlindo.

Representantes do Sebrae, que prestaram consultoria durante seis meses para implantar a lei também estiveram presentes à solenidade, quando explicaram ao público sobre as estratégias de estimular a competitividade, a redução da informalidade e o incentivo à inovação tecnológica, o que resultará em benefícios para toda a sociedade. A gerente de articulação de Negócios do Sebrae, Ana Claudia Melo Vieira revelou que a nova legislação assegura benefícios em três pontos essenciais: abertura e consolidação dos empreendimentos, redução da carga tributária; desburocratização e estímulos ao desenvolvimento do pequeno negócio. “Agradecemos a prefeitura de São Pedro da Aldeia por ter acreditado na parceria com o Sebrae e ter realizado este trabalho em conjunto. A política pública é a nossa prioridade e destacamos aqui o empenho de toda a equipe da administração pública que trabalhou com a gente”, ressaltou Ana Claudia.

Durante os últimos seis meses o Comitê Gestor em conjunto com o Sebrae trabalhou para implantar, efetivamente, a Lei no município. Segundo a secretária de Governo e membro do Comitê, Rosires Picarelli, a iniciativa do Prefeito Carlindo Filho é de grande importância para o desenvolvimento econômico da cidade. “Isso demonstra uma alta visão empresarial do Prefeito Carlindo Filho que está procurando, no micro empresário e no empreendedor individual, alavancar o desenvolvimento do município. Nós temos que impulsionar o pequeno empresário, dando todo o atendimento e apoio, para que ele possa evoluir e, consequentemente, contribuir com a economia municipal”, disse.

O Núcleo de Atendimento Empresarial (NAE), localizado na Associação Comercial, Industrial e Agrícola (ACIASPA), está disponível para oferecer todo o suporte ao empreendedor que tenha interesse em formalizar sua situação, a fim de dinamizar o processo. O núcleo fornece todo auxílio para o empresário se formalizarão e usufruir de várias vantagens.


Estiveram presentes à solenidade o vice-prefeito Marquinhos da Trecus; o presidente da Câmara, Agnaldo Sodré; o presidente da Associação Comercial Industrial e Agrícola de São Pedro da Aldeia (Aciaspa), Joaquim Antunes; os secretários de Administração, Achiles Corrêa; de Ação Social, Leni Santos; de Meio Ambiente, Luciano Pinto; de Governo, Rosires Picarelli; de Fazenda, Carlos Augusto Monteiro; do subsecretário de Esporte, Turismo e Lazer, Aníbal Coura Junior; de Gabinete, Luiz Carlos Soares; Controladora-Geral, Ana Paula Santos; de Obras; Miguel Mesquita, entre outras autoridades civis da sociedade.

Créditos à PMSPA. Fotos de Cesar Valente

Comentários

Postagem Anterior Próxima Postagem